Objetivo geral do curso:

Introduzir membros de conselhos participativos e demais membros da sociedade no debate de temas que fundamentam a atividade do controle social e das políticas públicas, com destaque para o papel do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) na aproximação com a sociedade.

 

Professores: Antônia Conceição, André Galindo e Daniel Bruno da Silva

Público Alvo: Sociedade civil

Modalidade: Não presencial

Plataforma: Microsoft Teams

Carga Horária: 12 horas

Aulas: 4 aulas

Carga horária: 12 horas

Vagas: 60

Dia da Semana: Segunda-feira

Cronograma: 01, 08, 15 e 22 de março

Horário: das 14h às 17h

 

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Aulas:

1ª Aula: Cidadania, Direitos e Emancipação Humana (Prof. Daniel Bruno da Silva)

2ª Aula: Instrumentos de planejamento e orçamento e o controle social. (Prof. André Galindo)

3ª Aula: Os conselhos de direito e o controle social. (Profa. Antônia Conceição dos Santos)

4ª Aula: Apresentação do Projeto Cidadania em Contas do TCMSP

 

Recursos físicos e didáticos:
Os alunos terão que ter acesso à computador com caixa de som e microfone e internet. Será disponibilizado link do microsoft teams para o acesso às aulas.

Bibliografia:

BORGES, Alice Gonzalez. Jus. Democracia participativa: reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil (2006). Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7752/democracia-participativa> Acesso em 30/04/2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

Elizabeth Melo. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

JACOBI, Pedro Roberto. Reflexões sobre as Possibilidades de Inovação na Relação Poder Público- Sociedade Civil no Brasil. O&S. Organizações & Sociedade, Salvador- BA, v. 8, n.22, p. 91-106, 2001.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1976.

MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MENDES, Marcos José. Sistema Orçamentário Brasileiro: Planejamento, Equilíbrio Fiscal e Qualidade do Gasto Público. Textos para discussão 39. Brasília: Consultoria legislativa do senado federal coordenação de estudos, 2008.

NUNES, Edson. A gramática política do Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático. — ENAP: Escola de Administração Pública, Brasília — Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1997.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel-S.A., 1993.

TONET, Ivo. Educação, Cidadania e Emancipação Humana. 2ª ed. Maceió: Edufal, 2005.

Avaliação:
A avaliação será realizada conforme participação dos alunos nas aulas.

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Currículo dos professores:

Antônia Conceição dos Santos
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto-SP (1996. É Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Contas do Tribunal de Contas de São Paulo. Membro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membro do Conselho Regional de São Paulo-9ª região, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Membro do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Escola de Governo de São Paulo. Tem experiência na área de Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas.

André Galindo da Costa
Possui graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Licenciado em Administração pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo (2011). Mestre em Ciências no Programa de pós-graduação em Mudança Social e Participação Política da Universidade de São Paulo (2014). Fez curso de extensão em nível de mestrado em Desenvolvimento Humano Sustentável pela Università Degli Studi Milano Bicocca, de Milão, Itália (2015). Especialista em Gestão Pública Municipal na Universidade Federal de São Paulo (2017). Doutor em Ciências da Integração da América Latina na linha de Pesquisa de Sociedade, Economia e Estado na Universidade de São Paulo.

Daniel Bruno da Silva
Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade Faceres (2009). Mestre em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor nas escolas técnicas (ETECs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, onde leciona Sociologia, História, Ética e Filosofia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Controle Social na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Desenvolve o Projeto Participação Social nos Gastos Públicos de Novo Horizonte SP, e Projeto Construindo a Cultura de Participação Social e Governo Aberto no Município de São Paulo.